Você sabe como o SUS funciona?

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O SUS, de forma resumida, é o Sistema Único de Saúde, um conjunto de ações e serviços de saúde sob gestão pública, com o objetivo de garantir o acesso universal e integral para todos os brasileiros.

“Ah, mas eu tenho convênio médico, não preciso do SUS” é uma frase já conhecida, e uma das grandes falácias sobre o assunto. Sim, você usa o SUS. E vamos te explicar aqui!

De olho na linha do tempo…

O Ministério da Saúde só foi criado em 1953, durante o governo de Getúlio Vargas, quando começou a estruturação de estratégias de promoção, proteção e recuperação da saúde, mas na época a assistência ainda era voltada apenas para quem tinha previdência ou carteira assinada.

Cerca de 70% dos brasileiros não podiam pagar por nenhum tratamento médico.
Apenas 30% da população tinha acesso à saúde, ou via previdência, ou via vínculo trabalhista. Nessa época, sanitaristas já debatiam um plano de saúde pública unificada, pensando na imensa maioria da população pobre que sucumbiu a doenças como desnutrição, verminoses, ISTs e chagas parasitas.

Quando o SUS foi criado?

O SUS nasceu junto com a Constituição Federal em 1988 e, dois anos depois, formalizado em lei. Então desde 1990, o SUS funciona, como previsto por lei, dando acesso à saúde de forma integral e universal a todos os brasileiros. Lei 8080 de 1990.

Existem outros países que possuem um sistema de saúde pública, entre eles: França, Canadá, Finlândia, Reino Unido, Alemanha…

Mas não com as características socioeconômicas e geográficas parecidas com as do Brasil, que tenham conseguido implementar um sistema de saúde e que funciona há tantas décadas como o nosso. Isso significa, que qualquer pessoa (brasileiros ou turistas) têm direito ao atendimento médico.

Hoje no Brasil, 80% da população depende unicamente do SUS para tratar a saúde. E 34% dos municípios não têm serviços médicos privados, dependendo exclusivamente do sistema público de saúde.

O SUS está presente em todo o território nacional com ações dos Municípios, Estados e da União. E o atendimento à população funciona dividido em três níveis:

🏥 nível primário: cuida da parte de promoção da saúde e prevenção de doenças. É nele que está a vacinação, cuidados bucais, visitas domiciliares e pré-natal.

🏥 nível secundário: é aquele que dá atenção especializada em áreas específicas, como maternidade e pronto-socorro. São os atendimentos de hospitais de menor porte.

🏥 nível terciário: também possui uma atenção especializada, mas com um porte tecnológico muito maior para cirurgias complexas, transplantes, diálises. Mas isso não significa que ele não terá atendimentos do nível secundário.

Divisão de responsabilidade: quem cuida do quê?

🇧🇷 União: Ministério da Saúde
Que significa o governo federal, aquele representado pelo presidente da república. Ele é o gestor nacional do SUS. Cabe a ele criar, normatizar, fiscalizar, monitorar e avaliar políticas e ações da pasta.

🏙️ Estados: Secretaria Estadual da Saúde
Aqui é relacionado ao governador do seu estado. Ele participa da formulação das políticas e ações de saúde, presta apoio aos municípios.

🏘️ Municípios: Secretaria Municipal da Saúde
Esse é o assunto da prefeitura da sua cidade. É ele quem planeja, organiza e executa as ações e serviços de saúde no município, em articulação com a esfera estadual.

Pro SUS funcionar, essas três esferas precisam caminhar lado a lado, repassando verbas e executando as políticas públicas.

O SUS que não se vê:

Se você cair na rua, quem vai fazer o primeiro atendimento é o SAMU, que faz parte do SUS. Se você vai jantar em um restaurante ou comprar um pão numa padaria, a Vigilância Sanitária foi quem autorizou e garantiu o funcionamento desse estabelecimento, e ela faz parte do SUS. Se você comprou uma canetinha para emagrecimento, ela foi autorizada pela ANVISA, que faz parte do SUS. E todos os produtos de skincare que usamos também estão dentro desse sistema e dos órgãos regulatórios do SUS.

E a ANVISA, hein?

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária foi criada em 1999 e é um órgão do governo que cuida da nossa saúde de um jeito bem direto: ela fiscaliza e controla tudo o que a gente consome ou usa e que pode afetar a saúde, como remédios, alimentos, cosméticos e vacinas.

Ah, e não é só isso! A Anvisa também está de olho em portos, aeroportos e fronteiras. Ou seja, até aquele chocolatinho suíço que você trouxe na mala precisa atender às regulamentações pra entrar no Brasil.

Dificuldades do SUS

O SUS é perfeito? Claro que não. Como toda política pública, ele precisa ser constantemente aprimorado. Requer atenção, fiscalização e, principalmente, o interesse de todos, não só dos governos federal, estadual e municipal, mas também da população. Só assim o sistema pode evoluir e oferecer um serviço cada vez melhor pra quem mais precisa.

Entre os principais problemas estão o subfinanciamento crônico, a má gestão dos recursos e a falta de infraestrutura em muitas unidades. Hospitais superlotados, longas filas de espera, escassez de profissionais e de insumos são situações comuns no dia a dia dos pacientes.

Além disso, a desigualdade regional é um grande obstáculo: enquanto grandes centros urbanos contam com melhor estrutura, regiões mais afastadas e vulneráveis sofrem com a ausência de médicos, equipamentos e medicamentos. Apesar dos problemas, o SUS continua sendo essencial para milhões de brasileiros.

Muita gente questiona quem tem plano de saúde e ainda assim defende o SUS, dizendo: “se você apoia tanto, por que não usa?”. Mas essa visão ignora uma coisa importante: todas nós usamos o SUS em algum momento da vida. E se uma pessoa tem condições de pagar um plano de saúde, não faz sentido ela ocupar o lugar na fila de quem não pode pagar. O SUS precisa estar disponível, em primeiro lugar, pra quem mais precisa.

É sempre bom lembrar que o Brasil é um país enorme e cheio de desigualdades. A nossa realidade não é a única.